Política de Privacidade

PHITOTECA ENSINO E PESQUISA EM SAÚDE LTDA.

Bem-vindos à Phitoteca!

1. QUEM SOMOS?

A PHITOTECA ENSINO E PESQUISA EM SAÚDE LTDA. (CNPJ/MF nº 40.012.904/0001-51) é uma empresa especializada no oferecimento de informações sobre fitoterapia a profissionais de saúde, visando auxiliar na prescrição adequada de tratamentos e possibilitando o acesso a informações complementares oriundas de artigos científicos e conteúdo compartilhado com e por outros usuários. O objetivo dos serviços é permitir a consolidação de informações da prática clínica.

A Phitoteca trata dados pessoais de seus clientes e usuários e informações pessoais de terceiros inseridas por seus clientes, observados os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com destaque à finalidade e à necessidade.

2. O PROPÓSITO DESSE DOCUMENTO

Nossa política de privacidade busca fortalecer o compromisso da Phitoteca com seus valores corporativos, dentre os quais destacam o bom relacionamento e transparência com nossos usuários.

3. DEFINIÇÕES IMPORTANTES

a. “PHITOTECA ENSINO E PESQUISA EM SAÚDE LTDA”: pessoa jurídica responsável pela gestão e oferta dos serviços disponibilizados no domínio https://www.phitoteca.com, aqui compreendida como CONTROLADOR ou simplesmente Phitoteca.

b. “USUÁRIO”: pessoa natural que utiliza os serviços da Phitoteca ou acessa a plataforma, independentemente de contratação de plano específico.

c. “LGPD“: sigla correspondente à “Lei Geral de Proteção de Dados”, Lei nº 13.709/2018.

d. “DADOS PESSOAIS“: qualquer informação relacionada à pessoal natural que a identifique, ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifiquem um indivíduo. Ainda, qualquer informação por meio da qual a identificação ou informação de contato de uma pessoa natural seja possível.

e. DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS”: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

f. DADO ANONIMIZADOS PESSOAIS SENSÍVEIS”: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião do tratamento.

g. “BANCO DE DADOS”: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.

h. “TITULAR“: pessoa natural a quem se refere os dados pessoais objeto do tratamento.

i. “TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS“: considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas.

j. “ANONIMIZAÇÃO”: utilização de meios razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta a um indivíduo.

k. “CONTROLADOR“: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

l. “ENCARREGADO“: pessoa natural ou jurídica, indicada pelo controlador, que atua como canal de comunicação entre o controlador, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

m. “REGISTROS DE ACESSO“: o conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP.

n. “OPERADOR“: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

o. FINALIDADE“: o que a Phitoteca objetiva a partir do tratamento de dados pessoais.

p. NECESSIDADE“: razão pela qual se justifica o tratamento de dados pessoais pela Phitoteca para que seja atingida a finalidade pretendida. O tratamento de dados pessoais deve se limitar ao mínimo necessário para que se alcance o propósito almejado, ou seja, deve ser pertinente, proporcional e não excessivo.

q. “CONSENTIMENTO“: autorização livre, informada e inequívoca (sem deixar dúvidas) pela qual o usuário concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade previamente estipulada. Após conceder o consentimento, este poderá revogá-lo a qualquer tempo. Contudo, cumpre frisar que a revogação do consentimento não tem o condão de invalidar o tratamento realizado em momento anterior.

r. ELIMINAÇÃO: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independente do procedimento enpregado.

s. USO COMPARTILHADO DE DADOS: comunicação , difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de banco de dados pessoais por órgãos e entidades públicas no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entre privados, reciprocamente, com autorização específica, para um ou mais modalidades de tratamento permitidas por estes entes públicos ou entre entes privados.

4. A QUEM ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE SE APLICA?

Esta Política de Privacidade se aplica a todos aqueles que utilizam a plataforma ou que, por algum motivo justificado, tenham seus dados pessoais tratados pela Phitoteca. A utilização do site pelo Usuário implica na aceitação desta Política de Privacidade.

5. A PHITOTECA COLETA E UTILIZA OS SEGUINTES DADOS PESSOAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS

A Phitoteca não coleta ou armazena dados de cartões de crédito dos usuários. Todas as transações de pagamentos são redirecionadas e, portanto, feitas diretamente em plataformas de terceiros.

6. DA INSERÇÃO DE DADOS PESSOAIS PELO USUÁRIO

Os usuários são responsáveis pela inserção de dados pessoais que realizarem na plataforma, devendo ser inseridos e mantidos de forma correta e atualizada nos termos da lei.

A Phitoteca se compromete a tratar os dados pessoais conforme os Termos e Condições de Uso, a Política de Privacidade e a legislação vigente, comprometendo-se a finalidades legítimas, tais como dar funcionalidade aos serviços ofertados, executar contratos firmados, cumprir obrigações legais e atender ordens judiciais, casos em que o usuário será cientificado do compartilhamento dos dados.

7.    FINALIDADE DE TRATAMENTO E BASE LEGAL ADOTADA

8. POLÍTICA DE COOKIES

A CONTRATADA utiliza cookies. Entretanto, caso o Usuário deseje, poderá desativar parte ou a totalidade dos cookies. É comum que isso possa ser feito através do menu “opções” ou “preferências” de seu browser. Note-se que, ao desativar cookies, pode ser que haja prejuízos na performance da navegação do site.

Os cookies utilizados pela CONTRATADA têm as seguintes funcionalidades:

a. Cookies essenciais: esses cookies são necessários para que a plataforma funcione de maneira mais simples e eficiente, permitindo gerenciamento de rede, um ambiente mais seguro e acessibilidade.

b. Cookies de desempenho: Esses cookies ajudam a Phitoteca a entender como os usuários interagem com a plataforma, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro. Isso ajuda a Phitoteca a melhorar o desempenho da plataforma.

c. Cookies de funcionalidade: Esses cookies permitem que sejam recolhidas informações sobre o site, permitindo uma análise técnica e estática, melhorando sua usabilidade e garantindo que a plataforma funcione adequadamente.

A CONTRATADA poderá utilizar os dados coletados, para atender a obrigações legais ou ordens judiciais, sem prejuízo do previsto nos “Termos e Condições de Uso” e nesta “Política de Privacidade”.

9. COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS

A Phitoteca pode compartilhar determinadas informações pessoais coletadas dos Usuários com plataformas que auxiliem em seu gerenciamento de vendas, marketing ou administração. Entretanto, tal compartilhamento será feito visando fornecer ou melhorar seus serviços e produtos, sendo vedado o compartilhamento não autorizado pelo usuário e não permitido pela legislação.

O site pode incluir links para sites de terceiros, plug-ins ou aplicativos. A Phitoteca, contudo, não é responsável pela política de privacidade destes sites de terceiros. Portanto, quando o Usuário sair desta plataforma deve se certificar de ler a política de privacidade específica de cada sítio eletrônico visitado, se responsabilizando por eventual fornecimento de dados pessoais.

Ressalte-se, ainda, que a Phitoteca pode vir a compartilhar dados pessoais dos Usuários quando o compartilhamento for necessário para o cumprimento da legislação aplicável ou diante de requisição de autoridades públicas ou governamentais.

10. DO ARMAZENAMENTO, DA RETENÇÃO E DO DESCARTE/ELIMINAÇÃO

Os dados pessoais coletados ou tratados pela Phitoteca serão armazenados durante o tempo em que durar o contrato (art. 7º, inciso V da LGPD). Findo o contrato, as informações do usuário, incluindo dados pessoais de terceiros, serão armazenadas de acordo com as normas de prescrição do direito brasileiro, salvo se o tratamento tiver como base legal o consentimento do titular ou legítimo interesse que justifique o armazenamento, bem como se a retenção estiver prevista em legislação vigente.

Dentre as hipóteses legais que autorizam a conservação dos dados, mesmo após o término do tratamento pela Phitoteca, estão aquelas previstas nos incisos do art. 16 da LGPD, abaixo destacadas:

I- cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

11. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

O Usuário tem o direito de solicitar à Phitoteca informações referentes ao tratamento de seus dados pessoais, por meio do endereço eletrônico contato@phitoteca.com. São direitos do usuário:

1. Confirmação da existência de tratamento: em caso de dúvida, os titulares de dados pessoais podem entrar em contato a fim de confirmar se algum dado pessoal é tratado ou armazenado pela Phitoteca. Os requerimentos serão respondidos:

a) em formato simplificado, imediatamente;

b) por meio de declaração clara e completa, que indique a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento;

c) por meio eletrônico, seguro e idôneo para esse fim ou por meio impresso.

2. Acesso aos dados: é direito dos titulares requerer acesso aos dados existentes e tratados pela Phitoteca. Os requerimentos serão respondidos:

a. em formato simplificado, imediatamente

b. por meio de declaração clara e completa, que indique a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento;

c. por meio eletrônico, seguro e idôneo para esse fim ou por impresso.

3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: os titulares de dados podem solicitar à Phitoteca a qualquer momento, a alteração de seus dados pessoais, no caso em que estejam incorretos, inexatos ou desatualizados. São exemplos: atualização de nome, alteração de telefone e endereço. É importante que os dados pessoais sejam precisos e atuais, assim, cabe ao Usuário manter a Phitoteca informada nos casos em que seus dados pessoais precisem ser corrigidos.

4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade a LGPD: o titular poderá solicitar o bloqueio e a eliminação de seus dados pessoais. Tal solicitação só será negada pela Phitoteca nos casos em que o pedido não puder ser atendido ou nos casos em que for obrigatório ou permitido seu armazenamento, nas hipóteses elencadas no art. 7º da LGPD e demais dispositivos aplicáveis. No tocante aos dados anonimizados, são aqueles que não possibilitam a identificação do titular, considerando a utilização de meios técnicos, razoáveis e disponíveis na ocasião do tratamento. Em razão de a anonimização impedir a identificação do indivíduo, os dados anonimizados deixam de ser considerados dados pessoais e, portanto, passam a estar fora do escopo de aplicação da LGPD, desde que o processo de anonimização não possa ser revertido.

5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial: a portabilidade dos dados pessoais não inclui dados já anonimizados pela Phitoteca.

6. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular – os dados pessoais dos titulares serão eliminados após o cumprimento da finalidade, exceto nos determinados casos:

a. cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela Phitoteca ;

b. transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD; ou

c. uso exclusivo da Phitoteca, vedado seu acesso por terceiro, e desde que os dados estejam anonimizados.

7. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados: é direito do titular requerer acesso aos dados pessoais que forem encaminhados às entidades públicas e privadas, exceto, em situações não permitidas previstas pela lei.

8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa: a Phitoteca está disponível para atender e auxiliar, de forma transparente, quaisquer dúvidas que possam existir em função do tratamento dos dados pessoais dos titulares. Inclusive informar quais são os possíveis impactos negativos caso o titular dos dados revogue o seu consentimento para o uso dos dados pessoais, nos casos em que a base legal para tratamento dos dados for o consentimento do titular.

9. Revogação do consentimento: o consentimento fornecido pelos titulares dos dados pessoais poderá ser revogado a qualquer momento por meio de pedido formal à Phitoteca.

12. SEGURANÇA DOS DADOS

A Phitoteca emprega medidas organizacionais, técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais sob seu controle. Serão utilizadas: senhas criptografadas, certificado SSL e firewall.

Caso o Usuário entenda que sua interação com a Phitoteca tenha deixado de ser segura em algum momento, deve notificá-la imediatamente do problema, entrando em contato através dos canais apontados ao fim desta Política de Privacidade.

13. MODIFICAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Phitoteca poderá modificar, alterar ou substituir esta Política de Privacidade a qualquer tempo. Em caso de alteração, o usuário será informado por e-mail e pela interface da plataforma 15 (quinze) dias antes da entrada em vigor da alteração.

14. LEGISLAÇÃO E FORO

Esta Política de Privacidade será regida, interpretada e aplicada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento, conforme item 18 dos Termos e Condições de Uso.

15. INFORMAÇÕES PARA CONTATO

Dados do Controlador:

PHITOTECA ENSINO E PESQUISA EM SAÚDE LTDA.

CNPJ/MF sob o nº 40.012.904/0001-51

Sede: Rua Coelho Neto, 36 apto 502 – Laranjeiras

Rio de Janeiro – Cep:22231-110

Dados do encarregado (DPO – Data Protection Officer)

NOME Valéria Guimarães Lobato

CARGO Diretora

CONTATO contato@phitoteca.com